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Curso de Arbitragem Jurídica
APRESENTAÇÃO 

A arbitragem jurídica é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o seu problema, sem a participação do judiciário. A Arbitragem é caracterizada por oferecer decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias. Este curso tem como objetivo de qualificar profissionais de diversos ramos para atuar em conflitos pertinentes a sua área de atuação. Um corrector de imóveis devidamente qualificado, por exemplo, estará apto a para atuar como Árbitro em conflitos que envolvam imóveis; e um advogado poderá atuar em sua área de especialização.

CERTIFICAÇÃO

A Sfera Instituto de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em parceria com o Centro de Mediadores Instituto de Ensino (credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) (link do crendenciamento), oferece cursos certificados de mediação e arbitragem a um baixo custo. Os cursos estão de acordo com a lei federal de nº 9.394/96, as normatizações legais, o decreto presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da resolução cne nº 04/99 – mec (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999 e são válidos em todo o território nacional.

PROFESSOR
GIORDANI FLENIK

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, com especialização em Mediação e Arbitragem pela UNIVILLE/SC. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa, Montevidéu; Autora do livro “Arbitragem nos Litígios Trabalhistas Individuais”, Editora Insular. Diretora de Comunicação do CONIMA. Ex-membro da Comissão Estadual de Mediação e Arbitragem da OAB de Santa Catarina. Diretora Jurídica da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem. Palestrante e Professora.

GRADE CURRICULAR

– Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias

– Poder judiciário – métodos extrajudiciais de solução de conflitos (mescs)

– Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem

– Direitos Patrimoniais Disponíveis

– Arbitragem de Direito e de Equidade

– Arbitragem Ad hoc e Institucional

– Arbitragem Interna e Internacional

– Arbitragem em relações de consumo

– Arbitragem na administração pública

– Arbitragem no direito societário

– Convenção Arbitral

– Definição de Convenção Arbitral

– Modalidades de Convenção Arbitral

– Cláusula Compromissória

– Cláusula Cheia /Cláusula Vazia

– Autonomia da cláusula

– Modelos de Cláusula Compromissória

– Compromisso Arbitral

– Árbitros

– Definição e nomeação de árbitro

– Natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro

– Princípio da Independência

– Princípio da Imparcialidade

– Árbitro impedido e suspeito

– Dever de revelação do árbitro

– Recusa e substituição do árbitro

– Responsabilidade civil e penal do árbitro

– Árbitro e juiz estatal / limites do poder jurisdicional do árbitro

– Procedimento Arbitral

– Escolha do direito aplicável

– Fase inicial / Fase probatória

– Medidas Cautelares

– Organograma do procedimento arbitral

– Sentença e fase pós-arbitral

– Sentença Arbitral

– Requisitos da Sentença Arbitral

– Revisão da sentença pelos próprios árbitros (embargos de declaração)

– Execução da sentença arbitral

– Ação de Nulidade

TELEFONES

+55 (41) 3121.5056 +55 (41) 99171-8676